Acordo une Executivo, Justiça e órgãos de defesa para ampliar políticas de dignidade e inclusão social no DF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou nesta quinta-feira (25) um acordo de cooperação com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e a Defensoria Pública do DF. O objetivo é unir esforços para ampliar e fortalecer as políticas de atendimento às pessoas em situação de rua no DF.

A iniciativa busca garantir maior integração entre Executivo, Judiciário e órgãos de fiscalização e defesa de direitos, promovendo ações conjuntas para assegurar dignidade, acesso à justiça, saúde, educação e programas sociais.

Durante a solenidade, realizada no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha destacou a importância da união de forças institucionais. “Esse acordo simboliza nosso compromisso de cuidar de quem mais precisa e de oferecer caminhos para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas”, afirmou.

O presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Roberto Barroso, ressaltou o caráter humanitário do pacto. “A população em situação de rua não pode ser invisível para o poder público. Esta é uma pauta que exige sensibilidade e cooperação para produzir resultados concretos”, declarou.

Também participaram da cerimônia o procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur; o desembargador do TJDFT, Ângelo Canducci Passareli; o secretário da Casa Civil do DF, Gustavo do Vale Rocha; e o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel. Todos reforçaram a necessidade de ações efetivas para inclusão social e garantia de direitos fundamentais.

O acordo estabelece a criação de grupos de trabalho e a troca de informações entre as instituições, com foco em iniciativas que ampliem o acesso a serviços públicos, assegurem o respeito aos direitos humanos e promovam oportunidades de reinserção social e laboral para a população em situação de rua.