Projeto do deputado Pepa moderniza normas e aguarda sanção do governador

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei nº 1414/2024, de autoria do deputado Pepa, que propõe a modernização das normas que regulam a atividade dos taxistas na capital. O texto segue agora para sanção do governador.

A proposta busca simplificar exigências e dar mais segurança jurídica à categoria, além de oferecer maior praticidade aos passageiros. Uma das mudanças mais relevantes está relacionada às vistorias obrigatórias dos veículos. De acordo com o projeto, automóveis com até quatro anos de fabricação precisarão passar pela vistoria apenas na apresentação inicial ou em caso de troca. Já os veículos com idade entre cinco e dez anos permanecem sujeitos à vistoria anual.

Outro ponto do projeto é a criação de bolsões exclusivos para táxis durante grandes eventos, o que deve facilitar o acesso dos usuários e a organização do serviço. A proposta também autoriza a regulamentação de aplicativos próprios de corrida, ampliando as opções para motoristas e passageiros.

Para o deputado Pepa, a atualização da lei representa um avanço no reconhecimento dos profissionais do setor. “É uma legislação mais inteligente, que respeita o tempo e o esforço dos nossos taxistas. Com regras claras e modernas, garantimos mais qualidade, segurança e praticidade para todos”, afirmou.

Caso seja sancionada, a nova lei marcará um passo importante na modernização do transporte individual de passageiros no Distrito Federal, conciliando inovação tecnológica com a valorização da categoria.