Eduardo Pedrosa destaca diálogo e responsabilidade fiscal

A Câmara Legislativa aprovou a Lei Orçamentária Anual de 2026, consolidando um volume total de R$ 74,4 bilhões para o Distrito Federal e reforçando o protagonismo do deputado Eduardo Pedrosa, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), na condução das negociações que definiram as prioridades fiscais do próximo ano. O valor representa um crescimento de 11,71% em relação ao orçamento anterior.

Do total aprovado, R$ 45,9 bilhões são provenientes do Tesouro Distrital, enquanto o Fundo Constitucional do DF responde por R$ 28,4 bilhões destinados às áreas de segurança, saúde e educação. Pedrosa destacou que o relatório final foi construído “com responsabilidade e amplo diálogo”, enfatizando que o foco da comissão foi garantir transparência e atender às demandas reais da população.

Mesmo com o aumento geral da receita, o equilíbrio fiscal do DF permanece desafiador. As despesas com pessoal continuam absorvendo a maior parte dos recursos, chegando a R$ 46,5 bilhões. Já os investimentos seguem limitados, com apenas R$ 1,9 bilhão reservado para obras e ações estruturantes — um volume considerado baixo diante das necessidades do DF.

O texto aprovado incorporou mais de 500 emendas parlamentares, demonstrando o nível de participação dos deputados na definição das prioridades orçamentárias. Grande parte dessas indicações busca reforçar áreas como saúde, infraestrutura urbana, mobilidade e ações sociais nas regiões administrativas.

Entre as áreas custeadas pelo Fundo Constitucional, a Segurança Pública continuará recebendo a maior parcela, com R$ 15,4 bilhões destinados ao custeio das forças policiais e políticas operacionais. A Saúde contará com R$ 7,89 bilhões, e a Educação terá R$ 5,1 bilhões reservados para 2026.

A aprovação ocorreu por 17 votos favoráveis, resultado celebrado por Eduardo Pedrosa. Para o parlamentar, o DF agora conta com “uma peça orçamentária sólida e preparada para os desafios de 2026”. O texto segue para sanção do Executivo, que terá a responsabilidade de executar um orçamento robusto, porém pressionado pelas despesas obrigatórias.