Projeto aprovado na CLDF cria atendimento imediato na rede privada quando o SUS não tiver vagas, oferecendo resposta rápida para salvar vidas e reduzir filas

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (02/12), o Projeto de Lei que institui o Programa Voucher Saúde, de autoria do deputado Roosevelt Vilela. A iniciativa garante que pacientes do SUS que necessitam de consultas, exames ou procedimentos cirúrgicos urgentes possam ser atendidos na rede privada quando a rede pública não tiver condições de realizar o atendimento em tempo hábil.

O Voucher Saúde permitirá que pacientes com indicação de urgência, atestada por médicos da rede pública, sejam encaminhados para hospitais e clínicas privadas conveniadas, sem qualquer custo. A proposta busca impedir o agravamento de casos e reduzir riscos decorrentes de longas esperas na fila, garantindo que o cidadão receba atendimento rápido e adequado.

Segundo Roosevelt Vilela, o programa é uma resposta concreta à sobrecarga da rede pública de saúde. “O SUS do Distrito Federal tem profissionais qualificados, mas enfrenta filas e falta de vagas para procedimentos urgentes. Não podemos permitir que pacientes em risco esperem. O Voucher Saúde oferece uma alternativa imediata, segura e responsável”, afirma o parlamentar.

Pela proposta, a Secretaria de Saúde ficará responsável por identificar os pacientes elegíveis, credenciar prestadores privados e fiscalizar toda a execução do programa. A pasta deverá publicar relatórios periódicos com dados de atendimento, garantindo transparência e controle social. O financiamento virá do orçamento da própria Secretaria, de emendas parlamentares e de parcerias.

O deputado destaca que o projeto não substitui a rede pública, mas a complementa de maneira estratégica. “Vamos usar a capacidade ociosa dos hospitais privados para salvar vidas e dar fôlego ao SUS. Isso significa menos filas, menos espera e mais dignidade para a população”, reforça Roosevelt.

A aprovação do Voucher Saúde representa um avanço para o sistema de urgência e emergência do Distrito Federal, criando um instrumento ágil para que nenhum paciente urgente fique sem assistência.

O projeto foi aprovado em segundo turno e agora segue para a sanção do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.