Nova lei busca proteger pessoas e animais sensíveis ao ruído, garantindo celebrações mais inclusivas e responsáveis

O Distrito Federal deu mais um passo na proteção do bem-estar de pessoas e animais com a sanção da lei que proíbe a venda e o uso de fogos de artifício com barulho. A medida, sancionada nesta terça-feira (24), é vista como um avanço na promoção de práticas mais responsáveis e inclusivas, especialmente durante as celebrações de fim de ano.

A nova legislação reflete preocupações crescentes da sociedade em relação aos impactos negativos causados pelos ruídos excessivos, que afetam não apenas animais domésticos, mas também crianças, idosos e pessoas com autismo ou outras condições sensíveis a sons altos. A proibição abrange fogos que produzam explosões sonoras, permitindo apenas aqueles que gerem efeitos visuais.

De acordo com o governador Ibaneis Rocha, a lei é uma vitória para o equilíbrio entre a tradição e a saúde coletiva. “Precisamos celebrar sem causar sofrimento. Essa medida traz paz para muitas famílias e reforça o compromisso do governo com uma sociedade mais harmoniosa”, destacou o chefe do Executivo.

A fiscalização será realizada por órgãos responsáveis, e quem descumprir a norma estará sujeito a multas e outras penalidades. A medida é comemorada por grupos de proteção animal e por organizações da sociedade civil, que há anos defendem a regulamentação do uso de fogos de artifício.

A mudança já influencia planejamentos de eventos públicos e privados no DF, que terão que se adequar às novas regras a partir desta data.